Inúmeras são as vantagens de ter um contrato bem redigido e personalizado ao negócio, desde uma garantia dos direitos e obrigações das partes até uma clareza maior do que está sendo contratado. Neste artigo, explicaremos a importância de ter um contrato personalizado ao seu modelo de negócios, bem como os perigos de usar modelos disponibilizados na internet.

UM CONTRATO É COMO UM MAPA

Gosto de dizer que o contrato é como um mapa, pois, é ele que irá nortear toda a relação entre você e a outra parte. Quando surgir uma dúvida ao longo da relação contratual, ele deve ser o primeiro a ser consultado. Assim como o mapa direciona o caminho, o contrato direciona a relação. É ele que aponta as etapas, as obrigações, as garantias, os riscos, os custos e as consequências (caso as partes não cumpram com o acordado).

No tocante as obrigações, em especial, elas variam muito de contrato para contrato. Não basta listar tão somente aquelas obrigações que vemos muitas vezes em modelos de contratos como, por exemplo, ter que pagar pontualmente ou não agir de má-fé. Isso é o básico. São obrigações presumidas no próprio contrato. Afinal, quais são as obrigações decorrentes do seu negócio? São essas obrigações que trazem clareza para o seu contrato e precisam ser devidamente descritas.

É por isso que o contrato precisa refletir o negócio pretendido, as expectativas das partes e, além disso, ser estratégico. É preciso estudar e entender a fundo o negócio para alocar melhor os riscos e resguardar a relação. Não existe contrato pronto. Não existe modelo de contrato ideal. O contrato deve ser desenhado e estruturado conforme o negócio. 

SOBRE CONTRATOS BEM ELABORADOS

Infelizmente viemos de uma cultura que acredita que o contrato se limita a modelos da internet. No entanto, contratos bem elaborados não são encontrados na internet, pois são contratos desenhados considerando as necessidades do cliente e as particularidades do negócio. 

Elaborar um contrato é desenhar a relação entre as partes. Um contrato personalizado te proporciona liberdade e segurança. No entanto, quando você usa um modelo qualquer, você se prende a ele. Entenda, um contrato só será eficiente se ele se adequar a realidade das partes, e não ao contrário. 

Um contrato bem redigido exige um estudo do Direito Contratual, como também um estudo multidisciplinar. É preciso entender onde surge os conflitos, como esses conflitos são geralmente resolvidos, como os tribunais vêm decidindo a respeito desses contratos. Também é preciso entender o mercado, o negócio, as expectativas das partes. 

Além disso, um bom contrato não se faz somente de cláusulas obrigatórias, exigidas por lei. Mas também de cláusulas estratégicas, facultativas, pelas quais existem um porquê, uma particularidade específica para estarem ali. São cláusulas que variam de negócio para negócio. Cláusulas que o próprio negócio indica como necessárias. 

OS PERIGOS DE UM CONTRATO MAL ELABORADO

A inserção de cláusulas sem o estudo do negócio poderá se tornar uma grande dor de cabeça às partes. Do mesmo modo, a falta de uma linguagem clara poderá ensejar em cláusulas genéricas, inadequadas ou inaplicáveis ao negócio, ou, ainda pior, cláusulas que atribuem obrigações que não foram acordadas, mas que poderão ser exigidas pela outra parte.

É um perigo colocar cláusulas que você não entende em um contrato como, por exemplo, cláusulas de renúncias, restritivas ou compromissórias. Ao assinar um contrato com essas cláusulas você se obriga a cumpri-las. Muitas vezes uma cláusula mal redigida ou mal alocada torna a resolução do contrato muito mais onerosa do que precisaria.

Além disso, a falta de estruturação dos contratos poderá levar à perda de direitos legais e contratuais. As partes não conseguirão mensurar as obrigações e não saberão se o contrato realmente atenderá aos requisitos legais e terá os efeitos esperados, afinal, contratos devem seguir regras e observar exigências legais para serem considerados documentos válidos.

O CONTRATO É FEITO PARA DURAR

Vale ressaltar que, o contrato é elaborado para durar, para ser cumprido, para se evitar conflitos futuros, para se evitar o Judiciário, e não para ser revisado. A revisão dos contratos não é a regra, é a exceção. É por isso que o que foi pactuado entre as partes tem força de lei e precisa ser estruturado e encarado como tal, considerando toda a liberdade e autonomia conferidas por lei. Logo, um contrato mal elaborado ou mal planejado originará um negócio mal sucedido.  

Por essa razão, é tão importante que o contrato seja bem redigido. Um contrato adequado prevê uma parcela razoável de possibilidades que poderá ocorrer durante a relação e isso proporciona antecipar soluções e evitar discordâncias. Afinal, o que é combinado não sai caro! Além disso, o contrato não é um documento para você assinar e deixar engavetado. Ele é um documento vivo, dinâmico, que precisa refletir a realidade das partes. 

Por outro lado, diante de contratos mal feitos, a relação contratual estabelecida não fica resguardada, desentendimentos e litígios entre as partes são mais frequentes e os riscos do negócio não são previamente analisados e alocados adequadamente. Muitas vezes é preferível não ter nenhum contrato a ter um mal redigido. 

O CONTRATO COMO UM DIFERENCIAL 

Além de propiciar segurança jurídica e evitar boas dores de cabeça, um contrato adequado demonstra a imagem de um profissional diligente. Demonstra atenção e cuidado com o trabalho que será desenvolvido. Demonstra que você, empreendedor, leva a sério o seu negócio e não brinca em serviço. Transmite segurança, profissionalismo, invulnerabilidade. 

Quando a outra parte se depara com cada etapa do negócio descrito de ponta a ponta, ela visualiza toda a complexidade e abrangência. Inconscientemente ela dá mais valor e consequentemente você gera ainda mais valor para o negócio. Portanto, saia do amadorismo. Leve seu negócio a sério. Não deixe para depois o que é essencial – e muitas vezes um diferencial.

QUEM APRESENTA O CONTRATO TEM VANTAGEM NA NEGOCIAÇÃO

Tente sempre ser o responsável pela elaboração do contrato, o primeiro a apresentá-lo. A primeira minuta do contrato estabelece os parâmetros do documento final a ser assinado. É muito mais fácil negociar uma ou outra cláusula a ter que barganhar alterações em um contrato elaborado por outrem. 

Afinal, ao menos 80% dos termos já estarão estabelecidos, ficando certo que, muito provavelmente, apenas 20% poderá sofrer algum tipo de alteração posterior. Portanto, seja o responsável pelo contrato, pois, assim, será possível proteger melhor a relação, bem como analisar e alocar melhor os riscos do negócio! 

NÃO É APENAS SOBRE CONTRATOS

Quando falamos de contratos, falamos de negócios, de dinheiro. Mas também falamos de pessoas, de sonhos, de vidas, de expectativas. Falamos de bens materiais, mas também falamos do emocional de cada parte envolvida. Por trás de cada contrato existem pessoas, existe confiança, existe esperança. Precisamos levar contratos a sério. Não é só um contratinho. Não se trata de um mero documento. É sobre relações mais transparentes, seguras e conscientes.

Não deixe de procurar o apoio de uma equipe jurídica especializada, que poderá descomplicar o seu caminho para empreender! Como vimos, a estruturação de um contrato de forma equivocada pode criar mais problemas do que soluções. Além disso, menos tempo se afligindo quanto às questões contratuais, significa mais tempo investindo no seu negócio principal! Conte conosco nesta caminhada! Ademais, se ainda restou alguma dúvida, mande-nos uma mensagem!

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