À medida que a tecnologia evolui novas formas de se relacionar e negociar vão surgindo. Os smart contracts, também conhecidos como contratos inteligentes, é um exemplo dessa inovação que vem ganhando atenção especial desde o “boom” do bitcoin e a propagação da tecnologia blockchain. Mas, afinal, o que são smart contracts? Como eles funcionam? Onde aplicá-los? É o que veremos a seguir!

O QUE SÃO OS SMART CONTRACTS?

Os smart contracts são contratos comuns sob a ótica contratual que já conhecemos, ou seja, um acordo de vontades entre as partes que gera direitos e obrigações entre elas. No entanto, diferente de um contrato tradicional, os smart contracts são contratos completamente digitais que utilizam tecnologia para garantir que todas as obrigações previstas serão cumpridas. 

O conceito de um contrato inteligente foi desenvolvido no começo da década de 90 por Nick Szabo. A ideia por trás dos smart contracts é bem simples: criar uma forma de executar uma transação com regras e determinações, mas sem a necessidade de um terceiro para intermediar a relação ou determinar a legalidade do contrato.

Nos contratos tradicionais, se uma das partes não cumpre com os termos acordados, a outra parte através do Judiciário pode exigir o cumprimento do contrato. Já nos smart contracts não é necessário a presença de um terceiro para validar a operação e executar o acordo. Os smart contracts se fazem cumprir por si só, pois são programados com uma série de regras e de determinações, com base em “se, então”. Em outras palavras, são impostas condições que, uma vez alcançadas, executam automaticamente uma determinada transação.

Vejamos, suponha que um smart contract foi elaborado para a compra de um bem. Neste contrato será programado que o valor X será entregue quando o bem Y for transferido. As criptomoedas poderão ser inseridas no contrato e serão liberadas para o vendedor apenas quando a transferência do bem for comprovada. O algoritmo cuida de toda a transação.

COMO OS SMART CONTRACTS FUNCIONAM?

Os smart contracts são escritos em linguagem de programação, ou seja, são programas de computadores armazenados em uma rede ponto a ponto como, por exemplo, a rede blockchain. A tecnologia blockchain é a mais utilizada nos contratos inteligentes. Ela consiste em um local para armazenamento e registro de informações compartilhadas entre vários computadores. A principal característica dessa tecnologia é a garantia de imutabilidade da informação.

Assim, os termos contratuais são traduzidos em códigos e, depois, esses termos são validados pela tecnologia blockchain, tornando-os transparentes e imutáveis. Logo, essa tecnologia garante que os contratos não sejam fraudados por pessoas mal intencionadas na rede, manipulados, hackeados ou derrubados.

Os contratos inteligentes inseridos em uma rede blockchain conciliam a imutabilidade da tecnologia blockchain com a autoexecutabilidade dos contratos inteligentes resultando em uma redução de custos de transação e garantindo precisão, transparência, agilidade e segurança jurídica. Afinal, o código é a lei e não está passível de erros de interpretação.

ONDE APLICAR OS SMART CONTRACTS?

São muitas as possibilidades de uso dos smart contracts e muitas as áreas que podem se beneficiar de suas vantagens. Os bancos podem usá-lo para emitir empréstimos ou oferecer pagamentos automáticos; as lojas online para confirmação de recebimento dos produtos, com a respectiva autorização de transferência de valores; o mercado imobiliário para transações de compra e venda de imóveis; o Judiciário para execução automática de acordos e sentenças, e assim por diante…

Além disso, os contratos inteligentes também podem ser aplicados em situações em que não há transferência de ativos, isto é, como mera tecnologia como, por exemplo, para automatizar dados, rastrear a localização de alimentos em sua cadeia de suprimentos, saber a sua origem, a variação de temperatura durante o transporte, entre tantas outras possibilidades.

Fato é que a tecnologia está cada vez mais presente nas nossas vidas e a sua utilização gera inúmeras vantagens para quem a utiliza. Logo, ser resistente a ela é negar todos os benefícios por ela proporcionados e, de certa forma, nadar contra a maré.

Esperamos que este conteúdo tenha agregado valor para você, empreendedor! No entanto, se ainda restou alguma dúvida e você deseja consultar sobre esse e outros temas jurídicos para sua empresa, mande-nos uma mensagem!

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