Muitos empreendedores iniciam seus negócios com um capital baixo, contando, muitas vezes, com a sorte para dar certo. Somado a esse cenário, muitos são os mitos que desencorajam o empreendedor a registrar sua marca. A seguir, iremos desconstruir os principais mitos que permeiam o registro de marca e mostrar a você, empreendedor, como dar prioridade para o registro da sua marca pode ser o diferencial para evitar a quebra do negócio, bem como fazê-lo decolar.

MITO 01: É UM PROCEDIMENTO DEMORADO E CARO!

Há um grande mito de que o registro de marca é um procedimento demorado e caro. Embora, seja um procedimento burocrático e que demanda uma atuação muito criteriosa, em média, o registro se dá entre oito a doze meses. Além disso, para incentivar os pequenos empreendedores, estimular a criação de novas marcas e fomentar a economia, o Governo Federal concede um desconto de 60% sobre os valores das taxas de registro e emissão do certificado.

Veja, para pedidos de registro com especificação pré-aprovada, o investimento inicial, sem desconto, é de R$ 355,00. Com o desconto, é de R$ 142,00. O desconto também é válido para a emissão do certificado, que de R$ 745,00, custará apenas R$ 298,00. O desconto é concedido para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Se você ainda assim acha caro, realize um cálculo rápido de todos os custos que você já teve com a construção da marca. Inclua os valores gastos para o desenvolvimento da logo, identidade visual, fachada, embalagens, brindes, cartões de visita, site, comunicação nas redes sociais, propagandas impressas, anúncios pagos e tudo mais que você já investiu para o reconhecimento da marca.

Realizado os cálculos, imagine que outra pessoa registre a marca antes de você. Pois é, se você investiu em tudo isso sem antes ter registrado a marca, sinto dizer: a marca é tudo, menos sua. Todos os investimentos para o reconhecimento da marca terá sido em vão e você precisará trocar o nome de tudo e, com sorte, não precisará indenizar o real proprietário da marca pelo seu uso indevido.

Quando não se tem o registro da marca seu negócio fica desprotegido e bastante vulnerável. O registro evita muita dor de cabeça e, principalmente, evita gastar um dinheiro que muitas vezes pode custar o seu negócio. Além disso, é um dos menores investimentos que o seu negócio irá exigir, principalmente se comparado à segurança e aos direitos garantidos sobre a marca.

MITO 02: MINHA MARCA É MEU NOME, NÃO PRECISO REGISTRÁ-LO!

Mero engano, caro empreendedor. Nesse caso, os riscos de perder sua marca são muito maiores. Quando você associa seu nome a um produto ou serviço, significa que, na verdade, seu nome é uma marca. Tratando-se de marca, para que ela de fato seja sua, é preciso realizar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Afinal, só é dono quem registra.

Além disso, caso a marca já tenha sido registrada por outra pessoa, esta sim, é a verdadeira dona da marca, e poderá buscar uma ordem judicial para que você deixe de usá-la e, até mesmo, para que pague uma indenização pelo seu uso indevido. Ou seja, caso seu nome seja registrado por um terceiro que tenha o mesmo nome que o seu, você perde o direito de utilizá-lo.

É nesse momento que ter um registro da sua marca faz toda a diferença no seu negócio, pois é ele quem dá o direito de utilizar com exclusividade o seu próprio nome, em todo território nacional, impedindo que concorrentes copiem ou utilizem da sua marca. 

Nos dias atuais, a relevância se torna ainda maior. Afinal, grandes marcas estão apostando cada vez mais no marketing feito por influenciadores digitais, blogueiras e youtubers. Em razão disso, os próprios influenciadores acabam se tornando uma marca e com isso passam a ter um nome e uma reputação a zelar.

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MITO 03: TENHO CNPJ, DOMÍNIO E REDES SOCIAIS, JÁ É O SUFICIENTE! 

O nome empresarial ou razão social é aquele que você define no momento de abrir sua empresa. Ele constará no CNPJ e nos demais documentos oficiais da empresa, devendo ser registrado na Junta Comercial do estado em que sua empresa irá operar. Por sua vez, o nome fantasia é o nome popular da empresa, isto é, o nome pelo qual a empresa é conhecida pelo público e utilizado nas estratégias de marketing. Ele pode ser definido e registrado em conjunto com o nome empresarial.

Logo, ainda que você tenha registrado, na abertura de sua empresa, o nome empresarial e o nome fantasia, esse será apenas um registro da empresa, não da marca. Além disso, o registro do nome empresarial e do nome fantasia são realizados por estados, já a proteção concedida pelo registro de marcas é nacional. Portanto, o registro do nome empresarial e do nome fantasia na Junta Comercial e o registro da marca no INPI são processos diferentes e independentes, um não exclui o outro.

O único documento que comprova que você é, de fato, o proprietário de uma marca, é o Certificado de Registro de Marca, emitido pelo INPI. O número do seu CNPJ, inscrição estadual, domínios, sites ou redes sociais são irrelevantes quando o assunto é segurança e proteção de marcas. Para a plena proteção do seu empreendimento, o registro de marca é indispensável. É a garantia de que a sua marca é única em todo território nacional.

Por fim, contratar um profissional especializado pode agilizar bastante o andamento e aumentar suas chances de obtenção da marca. Por ser um procedimento burocrático é necessário um acompanhamento constante, além de conhecimentos técnicos na área, para que não ocorram erros no pedido, envio de documentação errada ou outros equívocos que possam indeferir o pedido de registro.

Portanto, não deixe de procurar o apoio de uma equipe jurídica especializada, que poderá descomplicar o seu caminho para empreender e, claro, tornar o procedimento mais tranquilo e seguro, evitando possíveis entraves com o INPI. Além disso, menos tempo se afligindo quanto às questões burocráticas, significa mais tempo investindo no seu negócio principal! Conte conosco nesta caminhada! Ademais, se ainda restou alguma dúvida, mande-nos uma mensagem!

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