O novo programa do Faustão estreará na Band na próxima semana com diversos quadros já conhecidos pelo público. No entanto, diversas expressões com o seu nome precisaram ser adaptadas para evitar um embate jurídico com a Globo. 

Vejamos o porquê…

O registro de marca assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional pelo período de 10 anos, que pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.

Pois bem, “Domingão do Faustão” é uma marca registrada pela Globo desde 1989.

Em 2018, a Globo entrou novamente com o pedido de renovação dessa marca. Contudo, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro, inicialmente rejeitou o pedido.

Anota aí: 

Não são registráveis como marca pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

O pedido foi rejeitado porque a Globo não apresentou uma autorização assinada pelo Faustão.

Mas aí… 

Em março de 2019, a Globo enviou essa autorização ao INPI e o recurso foi para análise.

Em maio de 2021, foi concedido o registro à emissora.

No entanto, naquela época, Faustão ainda não havia encerrado o contrato com a Globo e nem mesmo havia projeção sobre a sua saída. 

Ou seja, a Globo é proprietária e detém uso exclusivo da marca “Domingão do Faustão” até 2031.

Além da marca Domingão do Faustão, também estão sob domínio da Globo os quadros:

• “Pegadinhas do Faustão” (até fevereiro de 2023);

• “Galera do Faustão” (até dezembro de 2023);

• “Avião do Faustão” (até fevereiro de 2024);

• “Pizza do Faustão” (até fevereiro de 2029);

• “Circo do Faustão” (até dezembro de 2029);

• “Caminhão do Faustão” (até julho de 2030);

• “Seleção do Faustão” (até dezembro de 2030).

Logo, sendo a Globo proprietária de vários registros que levam a marca Faustão, a Band se viu obrigada a renomear  seus quadros:

• Sai “Pizza do Faustão”, entra “Pizzaria do Faustão”;

• Sai “Videocassetadas”, entra “Cassetadas do Faustão”; 

• Sai “Dança dos Famosos”, entra “Dança das Feras”;

• Sai “Ding Dong”, entra “Na Pista do Sucesso”;

• Sai “Arquivo Confidencial”, entra “Esta é a Sua Vida”.

Fato é que a Globo não vai mais utilizar a marca Faustão, tanto que renomeou o programa com a entrada do Luciano Huck. No entanto, ela pode criar grandes impasses a fim de atrapalhar a vida da Band.

Nos dias atuais, a importância de ter a sua marca registrada se torna ainda maior. Afinal, grandes marcas estão apostando cada vez mais no marketing feito por influenciadores digitais, blogueiras e youtubers. 

Em razão disso, os próprios influenciadores tornam-se uma marca e com isso passam a ter um nome e uma reputação a zelar.

Registrar sua marca é a garantia de segurança e tranquilidade para investir seu tempo naquilo que realmente importa. Afinal, com a sua marca registrada você tem armas legais para combater a concorrência desleal e o plágio. 

Do contrário, você terá que lidar com as cópias, continuar perdendo vendas e, ainda pior, correr diariamente o risco de perder o direito de uso da marca para um de seus concorrentes.

Como no caso do Faustão que não possui o direito de utilizar com exclusividade o seu próprio nome e nem mesmo atrelar o próprio nome a nenhum outro dia da semana, caso quisesse.

Ou seja, não pode existir um “Sabadão do Faustão” ou “Sexta com Faustão”, uma vez que o “Domingão do Faustão” pertence à Globo. Se isso acontecer, a Globo terá o direito de contestar o uso e desencadear uma batalha judicial longa e cara com o comunicador.

Já imaginou perder a sua marca, depois de tantos esforços, tempo e dinheiro investidos? Pois é, não corra mais esse risco! Procure o apoio de uma equipe jurídica especializada, que poderá tornar o procedimento de registro mais tranquilo e seguro. Afinal, menos tempo se afligindo com questões burocráticas, significa mais tempo investindo no seu negócio! Conte conosco nesta caminhada! E se ainda ficou alguma dúvida, mande-nos uma mensagem!

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