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termos de uso

OLÁ, SEJA BEM-VINDO (A)!

Antes que você comece a usufruir de nossos conteúdos, queremos garantir que você entenda como o nosso site funciona. Explicaremos, de forma simples e transparente, quem somos, o que fazemos e por que fazemos. Além disso, prestaremos informações sobre ferramentas e condições do site e direitos e deveres dos usuários.

Portanto, caso você continue a navegar e utilizar este site você está concordando em cumprir e sujeitar-se as presentes normas, que, junto com nossa política de privacidade regem o relacionamento deste site com você.

QUEM SOMOS? O QUE FAZEMOS? POR QUE FAZEMOS?

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial com ênfase em Contratos, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Nosso objetivo é fomentar o desenvolvimento de uma consciência empreendedora e inovadora e atender à crescente demanda por serviços jurídicos dinâmicos e multidisciplinares.

Usamos este canal para fornecer conteúdo informativo aos usuários, com a disponibilização de artigos e newsletters relacionados a contratos, propriedade intelectual, proteção de dados, inovação e tecnologia. Além disso, usamos também como um canal de comunicação com aqueles que se interessem por nossos serviços.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

O presente site, cujo domínio é www.vivianeresende.com, é de propriedade, mantido e controlado por Viviane Resende, advogada, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, sob o nº 206.651.

A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente à Viviane Resende e encontram-se protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. O acesso e a utilização do site e dos conteúdos nele presentes não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual. Assim sendo, não permitimos que você utilize o conteúdo do site para qualquer outra finalidade que não seja a sua informação.

Isso significa que a reprodução, integral ou parcial, exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, armazenamento, alteração, modificação de características, venda, doação, alienação e transferência, de qualquer conteúdo do site está proibida. O usuário que violar as disposições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes termos de uso será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de ser impedido de acessar o site.

RESTRIÇÕES AO USUÁRIO:

Visando oferecer um serviço de maior qualidade e garantir a melhor experiência de acesso aos usuários, há algumas restrições para o uso deste site. Nesse sentido, os usuários não podem:

a) Lesar direitos dos controladores e dos operadores do site ou de terceiros, bem como agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

b) Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do site;

c) Utilizar deste canal para praticar ações ilícitas e difundir mensagens que não tenham relação com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens de conteúdo ilícito, impróprio ou para promoção de produtos ou serviços de terceiros;

d) Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos.

Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o acesso do usuário ao site e às newsletters poderá ser bloqueado.

DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

Todas as informações a respeito do tratamento de dados pessoais estão dispostas em nossa política de privacidade. Nossa política complementa estes termos de uso, logo, é imprescindível que você a leia para sua completa compreensão.

Para garantir a segurança dos seus dados, utilizamos certificado de segurança SSL https. Com este certificado, todos os dados dos usuários que trafegam pelo nosso site serão criptografados e protegidos em caso de invasões cibernéticas, assegurando ao usuário que o site é confiável para acesso e o ambiente de navegação é seguro.

Além disso, tomamos todas as medidas para que este site seja o mais invulnerável possível. Contudo, ainda assim, recomendamos que antes de acessar ou baixar qualquer conteúdo, você mantenha os ambientes de seus dispositivos seguros, com o uso de antivírus, firewall ou outros softwares de prevenção.

Por fim, informamos que nossos termos de uso poderão sofrer atualizações, as quais estarão disponíveis neste site. A versão atualizada valerá a partir de sua publicação. Mas fique tranquilo, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso para poder aceitar ou recusar.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO:

O site é controlado por Viviane Resende na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

A legislação aplicável para fins destes termos de uso e das políticas de privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil e, o foro da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site.

CANAIS DE CONTATO:

Disponibilizamos o e-mail contato@vivianeresende.adv.br e o WhatsApp (31) 9 9833-2977 para receber todas as comunicações que você, usuário, desejar fazer, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min. Ademais, se você clicar em qualquer um dos ícones em destaque no rodapé do site, automaticamente abrirá a página do nosso respectivo canal possibilitando que você entre em contato conosco!

Assim, tendo ciência destes termos, esperamos que faça bom proveito, de forma legal e consciente, do nosso site!

Disponibilizado em Julho de 2021.

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