Os métodos de ensino referem-se à forma específica e estruturada de instruir ou educar, incorporando técnicas, estratégias, abordagens pedagógicas, materiais educacionais e outras práticas que facilitam o aprendizado.

A Lei de Direitos Autorais estabelece um rol taxativo de obras intelectuais passíveis de proteção, tais como textos de obras literárias, artísticas ou científicas, obras audiovisuais, fotografias, ilustrações, programas de computador, entre outras.

Por outro lado, a lei é clara ao afirmar que métodos, ideias, formulários, procedimentos, planos de negócios, regras de jogos, entre outros, não são objetos de proteção autoral.

Essa distinção é fundamental, principalmente para os infoprodutores, pois muitas vezes os métodos de ensino são a essência dos infoprodutos que criam.

No entanto, ainda que um método de ensino não seja passível de proteção autoral, é possível adotar outras medidas para protegê-lo, tais como: 

a) Registro da marca associada ao método; e 

b) Contratos de confidencialidade e não concorrência com todos aqueles que têm acesso ao método, como prestadores de serviços, parceiros e alunos.

Essas medidas protegem a essência do seu infoproduto e garantem a exclusividade do seu método de ensino, promovendo e fortalecendo a sua propriedade intelectual.

Agora que você já sabe como proteger o seu método de ensino, é hora de garantir segurança jurídica ao seu negócio. Ficou alguma dúvida? Mande-nos uma mensagem!