Contratos – Viviane Resende Advocacia Empresarial

VR Advocacia

Os contratos são os alicerces dos negócios

Quando falamos de contratos, falamos de negócios, de dinheiro, de empreendedorismo.

Mas também falamos de pessoas, de sonhos, de vidas, de expectativas.

Falamos de bens materiais, mas também falamos do emocional de cada parte envolvida.

Por trás de cada contrato existem pessoas, existe confiança.

Precisamos levar contratos a sério.

Não é apenas sobre contratos.

Não se trata apenas de um documento.

É sobre relações mais transparentes, seguras e conscientes.

É sobre construir bases sólidas para crescer de forma legal, profissional e estratégica.

Uma estruturação jurídica sólida baseada em bons contratos é um dos fatores que mais garante a longevidade da empresa.

O contrato é como um mapa...

É ele que irá nortear toda a relação entre as partes.

Assim como o mapa direciona o caminho, o contrato direciona a relação contratual.

É ele que aponta as etapas, as obrigações, as garantias, os riscos, os custos e as consequências – caso as partes não cumpram com o acordado.

Quando surgir uma dúvida, ele deve ser o primeiro a ser consultado.

É por isso que o contrato precisa refletir o negócio pretendido, as expectativas das partes e, além disso, ser estratégico.

É preciso estudar e mapear a fundo o negócio para alocar melhor os riscos e resguardar a relação.

Não existe contrato pronto.

Não existe modelo de contrato ideal.

Um contrato só será eficiente se ele se adequar a realidade das partes, e não ao contrário.

QUEM APRESENTA O CONTRATO TEM VANTAGEM NA NEGOCIAÇÃO...

A primeira minuta do contrato estabelece os parâmetros do documento final a ser assinado.

É muito mais fácil negociar uma ou outra cláusula a ter que barganhar alterações em um contrato elaborado por outrem.

Afinal, ao menos 80% dos termos já estarão estabelecidos, ficando certo que, muito provavelmente, apenas 20% poderá sofrer alguma alteração posterior.

Seja o responsável pela elaboração do contrato, o primeiro a apresentá-lo, pois, assim, será possível analisar e alocar melhor os riscos do seu negócio!

O contrato precisa ser elaborado de forma estratégica, moldado à realidade e necessidade das partes.

Os perigos de um contrato mal elaborado...

DESAVENÇAS E LITÍGIOS

Desavenças e litígios são mais frequentes diante de contratos mal feitos. Problemas jurídicos e societários, lideram o ranking dos principais motivos para o fracasso das empresas.

INEFICÁCIA

As partes não conseguirão mensurar as obrigações e não saberão se o contrato realmente atenderá aos requisitos legais e terá os efeitos esperados.

NEGÓCIOS MAL SUCEDIDOS

A revisão contratual não é uma regra e, portanto, um contrato mal feito ou mal planejado originará um negócio mal sucedido. O contrato tem força de lei e precisa ser encarado como tal.

AUSÊNCIA DE RESGUARDO JURÍDICO

A falta de estruturação dos contratos poderá levar à perda de direitos legais e contratuais. Além disso, os riscos do negócios não serão previamente analisados e resguardados.

AUMENTOS DOS RISCOS

A inserção de cláusulas sem o estudo do negócio e a falta de uma linguagem clara poderá ensejar em cláusulas genéricas, inadequadas ou inaplicáveis ao negócio.

CUSTOS E DESGASTES EMOCIONAIS

Muitas vezes uma cláusula mal redigida ou mal alocada torna a resolução do contrato muito mais onerosa e muito mais desgastante do que precisaria.

A estruturação equivocada de um contrato pode criar mais problemas que soluções!

um contrato adequado ASSEGURA...

SEGURANÇA JURÍDICA

Um contrato bem redigido minimiza os riscos do negócio, proporciona segurança jurídica, antecipa soluções e evita boas dores de cabeça.

PROFISSIONALISMO

Um contrato adequado demonstra a imagem de um profissional diligente. Revela atenção e cuidado com o negócio que será desenvolvido.

GESTÃO ESTRATÉGICA

Um bom contrato não se faz somente de cláusulas obrigatórias, exigidas por lei. Mas principalmente de cláusulas estratégicas, que variam de negócio para negócio.

ESTUDO MULTIDISCIPLINAR

O contrato é um compilado de interações práticas do Direito, do mercado, do negócio e de estratégias. É preciso entender onde surge os conflitos, como esses conflitos são resolvidos e como os tribunais vêm decidindo sobre eles.

DINAMICIDADE DO MERCADO

O contrato não é um documento para ser assinado e engavetado. Ele é um documento vivo, dinâmico, que precisa refletir às mudanças mercadológicas, tecnológicas, legislativas, sociais e comerciais.

LINGUAGEM CLARA E OBJETIVA

O contrato precisa ter uma linguagem clara à realidade das partes com abordagens técnicas e objetivas, sem juridiquês. É importante que as partes entendam cada cláusula e saiba extrair o máximo delas.

a importância dos contratos nos negócios...

IMPORTÂNCIA NORMATIVA

O contrato faz lei entre as partes. Uma vez que as partes assinam o contrato, elas estão obrigadas a seguir as regras daquele contrato.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA

O contrato é utilizado para circulação de riquezas. Há uma troca entre as partes de modo a beneficiá-las.

IMPORTÂNCIA SOCIAL

O negócio gera riquezas, empregos, produtos, serviços… Há um interesse coletivo sobre o negócio e por consequência sobre o contrato.

IMPORTÂNCIA POLÍTICA

O contrato é um instrumento de civilização, ou seja, cria direitos e deveres para as partes como forma de integrar as suas personalidades.

IMPORTÂNCIA PUNITIVA

O contrato traça medidas de coerção. Se há violação de alguma disposição contratual, haverá uma penalidade devida sobre aquela violação.

IMPORTÂNCIA PEDAGÓGICA

Em decorrência das penalidades, o contrato também educa as partes, ensina que vale muito mais a pena cumprir os termos contratuais.

Cuidamos dos seus contratos para que você se concentre no que importa: impulsionar as estratégias e o crescimento do negócio!

nossos serviços

CONTRATOS PARA NEGÓCIOS DIGITAIS

Elaboração, revisão, gestão e negociação de contratos para agência de marketing e publicidade; agência de lançamentos; analista de e-commerce; social media; gestor de tráfego; copywriter; ghostwriter; redator; tradutor; influenciador; especialista; lançador; estrategista; coprodutor; assistente virtual; suporte; programador; videomaker; filmmaker; designer gráfico; ilustrador; desenvolvedor de aplicativos; desenvolvedor de páginas; alunos/consumidores; professores; termo de participação de comunidade; termo de adesão aos afiliados; dropshipping.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Elaboração, revisão, gestão e negociação de contrato de parceria; contrato de prestação de serviços; contrato de estágio; contrato de adesão; contrato de permuta; contrato de locação; contrato de trespasse; contrato de compra e venda; contrato de fornecimento; contrato de distribuição; contrato de seguro; contrato de financiamento; contrato de empréstimo; termo de confissão e renegociação; termo de confidencialidade (nda); pacto de não concorrência e não aliciamento; contrato de cessão de direitos; contrato de consórcio; contrato de joint venture; termo aditivo; termo de quitação; distrato; procuração; parecer; notificação extrajudicial; contranotificação extrajudicial; requerimento; ata.

CONTRATOS SOCIETÁRIOS E DE INVESTIMENTOS

Elaboração, revisão, gestão e negociação de acordo de pré-constituição de sociedade; memorando de informação; memorando de entendimento (mou); letter of intent (loi); term sheet (carta de intenções); estatuto social; contrato social; acordo de sócios; acordo de acionistas; contrato de sociedade de propósito específico (spe); contrato de sociedade em conta de participação (scp); cessão de quotas; contrato de vesting e cliff; contrato de mútuo conversível em participação societária; contrato de opção de compra de participação societária; contrato de advisory shares.

CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA

Elaboração, revisão, gestão e negociação de contrato de licença ou cessão de software; contrato de licença de imagem; contrato de licença ou cessão de direitos autorais; contrato de licença ou cessão de marca; contrato de licença ou cessão de patente; contrato de licença ou cessão de desenho industrial; contrato de fornecimento de tecnologia (know-how); contrato de franquia; circular de oferta de franquia (cof); contrato de serviços de assistência técnica; contrato de cooperação tecnológica.

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