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SABE A PARTE CHATA DE EMPREENDER? LIVRE-SE DELA!

Formalismo não combina com ambientes inovadores. Para negócios da nova economia, a advocacia deve ser ágil, preventiva e estratégica, acompanhando o ritmo das empresas.

Clique no botão abaixo e conheça o escritório que empreende junto com o seu negócio!

statups negócios digitais

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Você foca no seu negócio, a gente cuida do resto!

É comum ver empreendedores gastando seu tempo com a parte burocrática do negócio — todas as atividades que envolvem o jurídico e aqueles documentos infinitos — em vez de focar no desenvolvimento da empresa.

“Ah, são os ossos do ofício, tem que lidar”.

Calma, não é bem assim.

Para crescer, é preciso delegar.

Além disso, o apoio de um jurídico especializado irá descomplicar o seu caminho para empreender e tornar os processos internos do seu negócio muito mais tranquilos, seguros e céleres, minimizando riscos e custos.

Afinal, menos tempo se afligindo quanto às questões burocráticas, significa mais tempo investindo no crescimento do seu negócio!

Conte conosco nesta caminhada e foque no que realmente importa!

startups

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Você quer fazer diferente? Nós também!

Queremos que você, caro empreendedor, faça diferente, para ter mais tempo livre para dedicar ao core business de sua empresa e fazer, de verdade, aquilo que ama. 

Apaixonados por empreendedorismo, negócios e tecnologia, temos como missão auxiliar outros empreendedores que, assim como nós, decidiram trilhar um caminho diferente.

Ao longo de nossa experiência, já conferimos segurança jurídica a dezenas de negócios digitais, startups, empresas inovadoras e de base tecnológica.

Nosso compromisso, portanto, é salvar empreendedores das preocupações e burocracias ligadas à gestão de seus negócios, buscando simplificar suas vidas e trazer tranquilidade às suas decisões!

Advogada Viviane Resende

OAB/MG 206.651

SÓCIA-FUNDADORA

Viviane Resende é Advogada Empresarial. Especialista em Contratos, Propriedade Intelectual e Programas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados com ênfase em negócios digitais, startups, empresas inovadoras e de base tecnológica. Sócia-fundadora do escritório Viviane Resende Advocacia Empresarial. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Centro Universitário UNA. Especialização em Propriedade Intelectual pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pela Academia da World Intellectual Property Organization (WIPO). Produtora de conteúdo jurídico.

SÓCIA-FUNDADORA

Viviane Resende é Advogada Empresarial. Especialista em Contratos, Propriedade Intelectual e Programas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados com ênfase em negócios digitais, startups, empresas inovadoras e de base tecnológica. Sócia-fundadora do escritório Viviane Resende Advocacia Empresarial. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Centro Universitário UNA. Especialização em Propriedade Intelectual pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pela Academia da World Intellectual Property Organization (WIPO). Produtora de conteúdo jurídico.

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viviane resende advocacia

Transforme aquelas pequenas centelhas de possibilidade nas chamas de uma realização concreta.

viviane resende advocacia

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nossos serviços

ASSESSORIA EMPRESARIAL

Está com algum caso de difícil solução e gostaria de um suporte jurídico e especializado? Ter o apoio de uma equipe jurídica que entende suas dores, fala sua língua e apresenta resultados é essencial para a profissionalização e o crescimento sustentável do negócio. Atuamos com planos de suporte jurídico contínuo, consultorias pontuais e parcerias com outros escritórios.

Planos de suporte jurídico contínuo direcionados para negócios inovadores a fim de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e legal.

Consultoria em caso concreto direcionada para pessoas físicas, pessoas jurídicas ou advogados com a elaboração de parecer jurídico.

Nosso escritório atua em conjunto com o seu escritório, dividimos honorários e responsabilidades conforme a capacidade técnica e a divisão de trabalhos.

ASSESSORIA CONTRATUAL

Os contratos são os alicerces dos negócios. São através deles que os negócios são constituídos, formalizados e executados de forma segura, profissional e estratégica. Em virtude de sua importância, atuamos com elaboração, revisão, gestão e negociação desses documentos. 

Elaboração, revisão, gestão e negociação de contratos para agência de marketing e publicidade; agência de lançamentos; analista de e-commerce; social media; gestor de tráfego; copywriter; ghostwriter; redator; tradutor; youtuber; gamer; influenciador; especialista; lançador; estrategista; coprodutor; assistente virtual; suporte; programador; videomaker; filmmaker; designer gráfico; ilustrador; desenvolvedor de aplicativos; desenvolvedor de páginas; alunos/consumidores; professores; termo de participação de comunidade; termo de adesão aos afiliados; dropshipping. 

Elaboração, revisão, gestão e negociação de contrato de parceria; contrato de prestação de serviços; contrato de estágio; contrato de adesão; contrato de permuta; contrato de locação; contrato de trespasse; contrato de compra e venda; contrato de fornecimento; contrato de distribuição; contrato de agenciamento; contrato de representação; contrato de seguro; contrato de financiamento; contrato de empréstimo; termo de confissão e renegociação; termo de confidencialidade (nda); pacto de não concorrência e não aliciamento; contrato de cessão de direitos; contrato de consórcio; contrato de joint venture; termo aditivo; termo de quitação; distrato; procuração; parecer; notificação extrajudicial; contranotificação extrajudicial; requerimento; ata.

Elaboração, revisão, gestão e negociação de acordo de pré-constituição de sociedade; memorando de informação; memorando de entendimento (mou); letter of intent (loi); term sheet (carta de intenções); estatuto social; contrato social; acordo de sócios; acordo de acionistas; contrato de sociedade de propósito específico (spe); contrato de sociedade em conta de participação (scp); cessão de quotas; contrato de vesting e cliff; contrato de mútuo conversível em participação societáriacontrato de opção de compra de participação societária; contrato de advisory shares.

Elaboração, revisão, gestão e negociação de contrato de licença ou cessão de software; contrato de licença de imagem; contrato de licença ou cessão de direitos autorais; contrato de licença ou cessão de marca; contrato de licença ou cessão de patente; contrato de licença ou cessão de desenho industrial; contrato de fornecimento de tecnologia (know-how); contrato de franquia; circular de oferta de franquia (cof); contrato de serviços de assistência técnica; contrato de cooperação tecnológica.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Realizar um planejamento tributário é dever de todo empreendedor que quer ver o seu negócio crescer de forma sustentável e legal. Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estudos, estratégias e ações que visa reduzir legalmente a carga tributária de uma empresa.

Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas; análise estratégica tributária e societária; análise do regime tributário mais vantajoso para o negócio; identificação de riscos e de incentivos fiscais; planejamento de transações e investimentos; operações de reorganização societária.

PROTEÇÃO DE MARCAS

Sua identidade é o seu bem mais valioso no mercado, portanto, garantir o direito de uso exclusivo da sua marca, tornando-se única no seu ramo de atuação, é agregar ainda mais valor e notoriedade à sua marca, bem como garantir que terceiros não autorizados apropriem do que você tanto batalhou para construir. Atuamos com proteção e registro de marcas.

Pesquisa de viabilidade de registro de marca; pedido de registro de marca; pedido de prorrogação de registro de marca; apresentação de oposição ao registro de marca; apresentação de manifestação à oposição; interposição de recurso; pedido de caducidade de marca; pedido administrativo de nulidade de registro de marca; transferência de titularidade de marca; monitoramento de marca; apresentação de notificação extrajudicial. 

PROTEÇÃO DE PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS

Inovar é essencial para se destacar no mercado competitivo atual. Proteger suas invenções não só resguarda seus direitos, mas também agrega valor ao seu negócio, demonstrando pioneirismo e investimento em tecnologia. Atuamos com proteção e registro de patentes e desenhos industriais.

 

Pesquisa de viabilidade de registro; pedido de registro; pedido de prorrogação de registro; apresentação de defesa; interposição de recurso; pedido de caducidade; pedido administrativo de nulidade de registro; transferência de titularidade; apresentação de notificação extrajudicial. 

PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL

O custo do cuidado é sempre menor que o custo do reparo. Garantir uma prova de autoria e anterioridade dos seus conteúdos é a maneira mais fácil, segura e econômica de proteger o seu patrimônio digital. Atuamos com proteção e registro autoral.

Registro autoral; registro de software; medidas contra violação de direitos autorais, plágios, piratarias e concorrência desleal.

PROTEÇÃO DE DADOS 

Dados são o novo petróleo. É inegável a importância dos dados para negócios digitais e inovadores. A implementação da LGPD em seu negócio é essencial para mantê-lo seguro e saudável a longo prazo, afinal, sem dados, não existe negócio. Atuamos com programas de adequação à LGPD, bem como a elaboração e revisão da documentação LGPD.

Consiste em um programa para adequação do negócio à legislação de Proteção de Dados e Privacidade. Inclui treinamentos de conscientização, identificação das principais exposições e contingências e apontamento de soluções viáveis para cada uma delas, bem como criação e monitoramento do plano de ação, que determinará o que será implementado para solução dos problemas e minimização dos riscos.

Elaboração e análise de contratos para parceiros; contratos para prestadores de serviços; contratos para empregados; contratos para clientes; contratos de transferência internacional de dados; acordos de processamento de dados; aditivos contratuais; códigos de conduta; códigos de boas práticas; políticas de privacidade; termos de uso; termos de consentimento e informativos LGPD.

CRIMES CIBERNÉTICOS

Internet não é terra sem lei. O uso das novas tecnologias beneficia a vários setores econômicos, sociais e culturais. No entanto, o mau uso dessas tecnologias é também capaz de produzir danos, às vezes irreparáveis. Atuamos com proteção e medidas contra crimes cibernéticos e segurança da informação. 

Medidas contra crimes cibernéticos; medidas contra calúnia, injúria e difamação; medidas contra golpes de WhatsApp; recuperação de contas desativadas, invadidas e banidas; identificação de usuário em plataforma digital; produção de provas digitais; remoção de conteúdo da internet; direito ao esquecimento.

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QUEM SÃO OS NOSSOS CLIENTES?

Profissionais que atuam com negócios digitais voltados para as áreas de marketing digital e inovação;

Profissionais que atuam com infoprodutos, lançamentos e funis perpétuos;

Profissionais que atuam com e-commerces, marketplaces e streamers;

Empresas de tecnologia, tais como FinTech, HealthTech, EdTech, AdTech, entre outras;

Empresários iniciantes e fundadores de startups;

Sócios majoritários que buscam melhorar mecanismos de governança;

Sócios minoritários que buscam maior proteção;

Investidores que desejam entrar no mercado de startups com o menor risco possível;

Vítimas de crimes cibernéticos e aqueles que buscam proteção e segurança de suas informações.

negócios digitais
  • Profissionais que atuam com negócios digitais voltados para as áreas de marketing digital e inovação;
  • Profissionais que atuam com infoprodutos, lançamentos e funis perpétuos;
  • Profissionais que atuam com e-commerces, marketplaces e streamers;
  • Empresas de tecnologia, tais como FinTech, HealthTech, EdTech, AdTech, entre outras;
  • Empresários iniciantes e fundadores de startups;
  • Sócios majoritários que buscam melhorar mecanismos de governança;
  • Sócios minoritários que buscam maior proteção;
  • Investidores que desejam entrar no mercado de startups com o menor risco possível;
  • Vítimas de crimes cibernéticos e aqueles que buscam proteção e segurança de suas informações.

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NOSSOS DIFERENCIAIS

DE EMPREENDEDOR PARA EMPREENDEDOR

Entendemos as suas dores, falamos a sua língua e prezamos por abordagens claras e objetivas, sem juridiquês. Abraçamos uma advocacia artesanal e inovadora, concedendo aos negócios vantagem competitiva e soluções estratégicas conforme às novas tendências tecnológicas e legais.

SOMOS ALIADOS DO SEU NEGÓCIO

Encontrar um escritório que seja parceiro do seu negócio, e não um entrave, é um dos primeiros passos para crescer de maneira segura e saudável. Acompanhamos negócios desde a fase de ideação até o seu exponencial crescimento, atuando a partir de suas necessidades e particularidades.

Você foca no seu negócio, a gente cuida do resto

Estudamos todas as particularidades do seu negócio, desde o mercado e a cultura até os entendimentos do Judiciário. A partir desse estudo prévio, mapeamos os principais riscos e estruturamos os processos necessários.

Assim como você, nós também estamos no digital

Contamos com um atendimento 100% online. Você pode falar com a gente de onde estiver e quando mais precisar. Basta nos enviar uma mensagem via WhatsApp ou e-mail e teremos o maior prazer em atendê-lo!

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Fazemos a diferença na gestão jurídica de dezenas de empresas e ajudamos empreendedores a construir bases sólidas para seus negócios.

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DIREITO, INOVAÇÃO & TECNOLOGIA!

MANTENHA-SE INFORMADO SOBRE TUDO QUE ACONTECE NO MUNDO DOS NEGÓCIOS!

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